O Direito está em constante transformação que afeta diretamente a vida de todos nós, assim trouxemos um balanço jurídico de ...

O Direito Simples Assim convida você para assistir o seu podcast, que entrou no ar em 15 de agosto pelo canal do Portal Uai no YouTube. Periodicamente, conversaremos com você sobre as mais variadas ...

A lei é o primeiro ato normativo do mundo combinando as técnicas de Linguagem Simples e Direito Visual, idealizada pelo ÍRIS | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará Estimular na gestão ...

Tornar os documentos públicos mais simples, acessíveis e inclusivos é uma forma de democratizar informações públicas e garantir direitos. Em parceria com a vice-prefeitura de Fortaleza, o Íris | ...

No dia 17 de novembro, o presidente Lula sancionou a Política Nacional de Linguagem Simples (Lei 15.263/25). O item XI do art. 5º da nova lei, no entanto, é um projeto de exclusão. Ao determinar “não ...

A Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Com a criação desse estatuto o país procurou atender a previsão esculpida ...

Escrevo esta coluna tarde da noite, depois de assistir à ópera Aída [1] (Verdi), no Lincoln Center (NY). E daí, alguém dirá? É que a ópera é uma criação, uma obra de arte, um espetáculo. Imaginem no ...